TRE-BA revoga ordem de prisão de secretário de Salvador, mas mantém investigação sobre ônibus nas eleições
Pablo Souza teve mandado cancelado após o encerramento do segundo turno; Prefeitura, Semob e concessionárias deverão preservar documentos sobre a operação do transporte público.
Por Redação TudoCertoNaBahia
Salvador (BA) — 26 de outubro de 2026
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou, nesta segunda-feira (26), a ordem de prisão em flagrante contra o secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza.
O mandado havia sido expedido no domingo (25), durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2026, após denúncias de redução da circulação de ônibus na capital baiana.
A nova decisão foi assinada pelo presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, que considerou encerrada a finalidade imediata da medida após o término da votação.
Por que a prisão foi revogada?
Justiça considerou o fim da votação e a ausência de pedido de medida cautelar pelo Ministério Público Eleitoral.
Segundo a decisão divulgada nesta segunda-feira, a ordem de prisão perdeu sua finalidade imediata com o encerramento do processo de votação.
O tribunal também considerou que o Ministério Público Eleitoral não havia solicitado a manutenção de medida cautelar contra o secretário.
A revogação não significa absolvição nem impede futuras investigações sobre o caso.
Investigação sobre os ônibus continua
Justiça Eleitoral quer esclarecer possíveis irregularidades na circulação dos coletivos.
Apesar do cancelamento do mandado, permanecem as determinações para apurar a possível redução da frota durante o segundo turno.
No domingo, a Justiça Eleitoral recebeu denúncia de que o sistema municipal de ônibus operava com redução superior a 50% em relação aos dias úteis.
O caso deverá ser analisado pelas autoridades competentes, com participação da Procuradoria Regional Eleitoral e da Polícia Federal.
Prefeitura terá que preservar documentos
Prazo de 48 horas foi estabelecido para garantir os registros da operação.
A Prefeitura de Salvador, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e as empresas concessionárias receberam determinação para preservar documentos relacionados à circulação dos ônibus no domingo eleitoral.
A medida busca assegurar que os registros possam ser analisados durante a investigação.
Entre as informações relevantes estão os dados operacionais que permitam esclarecer a quantidade de veículos em circulação e possíveis determinações administrativas.
O que aconteceu no domingo?
TRE-BA havia determinado circulação integral dos coletivos e multa por descumprimento.
No dia 25, a Justiça Eleitoral ordenou a liberação de 100% da frota, com frequência equivalente à dos dias úteis e gratuidade para os passageiros.
A determinação previa multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento.
A Prefeitura informou que a retenção de parte dos ônibus ocorreu após a identificação de adesivos de propaganda eleitoral nos veículos.
Posteriormente, a Semob anunciou a liberação da frota para normalizar o atendimento à população.
Opinião do site
A revogação da ordem de prisão não encerra a necessidade de esclarecer o que ocorreu no transporte coletivo de Salvador durante as eleições.
A apuração dos fatos, o acesso aos documentos e a garantia do direito de defesa são fundamentais para que eventuais responsabilidades sejam estabelecidas de forma transparente e dentro da lei.
- Metro1 — 26/10/2026, 9h33, atualizado às 9h40: TRE da Bahia revoga prisão de secretário de Transporte de Salvador. Confirma a revogação, a motivação da decisão e o prazo para preservação de documentos.
- BNews — 26/10/2026, 9h25, atualizado às 9h33: Secretário de Mobilidade tem pedido de prisão revogado. Informa o cancelamento do mandado e a continuidade das providências de investigação.
- Metrópoles — 26/10/2026, 9h36: TRE-BA revoga prisão em flagrante de secretário de Salvador após eleição. Confirma o fundamento da revogação e relembra a retenção de ônibus.
- Agência Brasil — 25/10/2026, 15h52: TRE-BA determina prisão de secretário de Mobilidade de Salvador. Apresenta o contexto da decisão original, as denúncias e o posicionamento da Prefeitura.
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