Crédito suplementar destina R$ 4,7 bilhões ao BPC e à Renda Mensal Vitalícia, além de R$ 387,6 milhões para assistência farmacêutica.

Por Redação TudoCertoNaBahia

Brasília — 28 de outubro de 2026

O Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou a abertura de R$ 5,166 bilhões em créditos suplementares para reforçar despesas de assistência social, saúde e outros setores do governo federal.

A medida consta da Portaria nº 485/2026 e utiliza recursos remanejados de dotações orçamentárias já existentes.

A maior parcela será destinada ao pagamento de benefícios assistenciais, enquanto outra parte reforçará a aquisição e a distribuição de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS).

BPC receberá a maior parcela dos recursos

Governo direciona aproximadamente R$ 4,7 bilhões para benefícios assistenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, R$ 4,726 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Assistência Social.

Os recursos reforçarão despesas relacionadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência e à Renda Mensal Vitalícia por invalidez.

Esse montante representa aproximadamente 90% do crédito suplementar autorizado.

SUS terá reforço para medicamentos

Assistência farmacêutica receberá R$ 387,6 milhões.

Os valores destinados ao Fundo Nacional de Saúde serão utilizados na aquisição e na distribuição de medicamentos da atenção básica e do componente especializado.

Entre os maiores reforços regionais informados estão:

• São Paulo: R$ 66 milhões;
• Paraná: R$ 56,9 milhões;
• Rio Grande do Sul: R$ 48,2 milhões;
• Minas Gerais: R$ 30,4 milhões;
• Goiás: R$ 26,4 milhões.

Outras áreas também receberão recursos

Crédito contempla projetos de educação, agricultura e desenvolvimento regional.

Além da assistência social e da saúde, a medida prevê verbas para ensino profissional marítimo, administração do Ministério da Agricultura e projetos de desenvolvimento sustentável.

O crédito também contempla despesas específicas de outros órgãos federais.

De onde vem o dinheiro?

Valores serão remanejados dentro do próprio Orçamento federal.

O governo informou que os recursos terão origem na anulação de dotações destinadas a diferentes programas e despesas.

Isso significa que o crédito suplementar não corresponde, necessariamente, a dinheiro novo adicionado ao orçamento total, mas a uma redistribuição de recursos autorizados.

Opinião do site

A destinação de recursos à assistência social e à distribuição de medicamentos envolve serviços essenciais para milhões de brasileiros.

A transparência sobre os remanejamentos e o acompanhamento da execução orçamentária são importantes para avaliar se os valores chegam efetivamente aos programas previstos.

Agência Brasil — 28/10, 9h50: Governo libera R$ 5,2 bilhões para assistência social e saúde. Confirma valores, áreas e remanejamentos.

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