Decisão da Justiça Eleitoral ocorre após denúncias de redução da frota durante o segundo turno; Prefeitura afirma ter determinado a liberação de todos os veículos.

Por Redação TudoCertoNaBahia

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, neste domingo (25 de outubro), o restabelecimento imediato de 100% da frota de ônibus de Salvador, após denúncias de redução na circulação dos veículos durante o segundo turno das eleições presidenciais.

A decisão foi assinada pelo presidente do tribunal, desembargador Maurício Kertzman Szporer, e prevê multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento.

Eleitores relatam dificuldades para chegar aos locais de votação

Durante a manhã, passageiros relataram longas esperas e superlotação em pontos e estações de transporte de Salvador.

A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, acionou a Justiça Eleitoral, alegando que a quantidade de ônibus em circulação estava abaixo do necessário.

Uma fiscalização realizada na estrutura do BRT, na Avenida Barros Reis, identificou veículos que permaneciam nas garagens.

Decisão determina frota completa e transporte gratuito

A determinação judicial estabelece que os ônibus circulem com frequência equivalente à dos dias úteis, mantendo os itinerários e a gratuidade para os passageiros.

A medida também prevê fiscalização policial, inclusive com utilização de drones, para verificar o cumprimento da ordem.

O objetivo é assegurar que os eleitores consigam chegar aos locais de votação e retornar para casa.

Prefeitura diz que determinou liberação dos ônibus

Em manifestação pública, a Prefeitura de Salvador informou que a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) determinou a liberação de todos os ônibus das garagens.

A gestão municipal atribuiu parte dos atrasos a uma controvérsia envolvendo adesivos de propaganda partidária colocados em veículos. Essa explicação foi apresentada pela Prefeitura e não constitui uma conclusão da Justiça Eleitoral sobre as causas do problema.

A administração afirmou ainda que a operação estava sendo normalizada.

Caso também resulta em ordem de prisão

Na mesma controvérsia, a Justiça Eleitoral determinou a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza.

A ordem judicial foi divulgada durante a tarde deste domingo, mas sua expedição não significa, por si só, que a prisão tenha sido executada.

O episódio ocorre durante o segundo turno das eleições presidenciais, com votação programada até as 17h, pelo horário de Brasília.

Opinião do site

A disponibilidade de transporte coletivo durante as eleições é essencial para garantir que os cidadãos possam exercer o direito ao voto. A fiscalização do serviço e o cumprimento das determinações judiciais são importantes para evitar prejuízos à população e assegurar condições adequadas de deslocamento.

Fontes verificadas

• Agência Brasil — 25/10, 14h34: TRE-BA determina retomada integral da frota. Confirma a ordem judicial, a multa e o posicionamento da Prefeitura.
• TRE-BA — comunicado oficial: Regras do transporte gratuito no segundo turno. Explica a exigência de frequência equivalente à dos dias úteis.
• CNN Brasil — 25/10: Justiça exige frota completa de ônibus em Salvador. Detalha a determinação judicial.
• Reuters/UOL — 25/10: Decisão do TRE-BA e resposta da Prefeitura. Apresenta as explicações da gestão municipal.
• Folha de S.Paulo — 25/10: Denúncias, fiscalização e informações sobre os ônibus. Relata as dificuldades enfrentadas pelos passageiros.

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